| Projeto: |
|
PL 715 17/12/2002 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-715/2002
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0715-2002 |
| Promovente: |
|
Gilberto Natalini |
| Ementa: |
|
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, O ÍN- DICE DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
AFERICAO / ATUACAO / DADOS / DISTRITO / INDICE / INDICE DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL / INFORMACAO / LEITO HOSPITALAR / LEVANTAMENTO ESTATISTICO / LICITACAO / MORTALIDADE / MORTALIDADE INFANTIL / MORTALIDADE MATERNA / PMSP / POSTO DE SAUDE / QUANTIDADE / RENDA FAMILIAR / RESPONSABILIDADE AMBIENTAL / SANEAMENTO BASICO / VACINACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0220-2003
ver documento Conjpl0715-2002
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0715-2002
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 17/12/2002 | Encaminhado em 30/01/2003 | | CCJ | Recebido em 30/01/2003 | Encaminhado em 28/03/2003 | | URB | Recebido em 28/03/2003 | Encaminhado em 10/09/2003 | | LEG3 | Recebido em 10/09/2003 | Encaminhado em 22/09/2003 | | URB | Recebido em 23/09/2003 | Encaminhado em 22/10/2003 | | ATM | Recebido em 22/10/2003 | Encaminhado em 31/10/2003 | | CCJ | Recebido em 31/10/2003 | Encaminhado em 13/11/2003 | | ATM | Recebido em 13/11/2003 | Encaminhado em 08/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 08/12/2003 | Encaminhado em 21/01/2004 | | ATM | Recebido em 23/01/2004 | Encaminhado em 13/02/2004 | | CCJ | Recebido em 13/02/2004 | Encaminhado em 30/12/2004 | | ATM | Recebido em 11/02/2005 | Encaminhado em 01/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 01/09/2010 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 08/08/2013 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2013 | Encaminhado em 25/02/2019 | | SGP23 | Recebido em 25/02/2019 | Encaminhado em 25/02/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 26/02/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 325, Legislatura 13 em 21/10/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 350, Legislatura 13 em 27/11/2003
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 531/2003 de 15/09/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/09/2003 atraves do(a) Of ATL 590/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 570/2003
Oficio CMSP 772/2003 de 11/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 13/01/2004 atraves do(a) OF. ATL 58/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 715/02.ver.gilberto natalini publ. no dom de 14.01.2004, p.12, c. 1/2, atraves do Documento Recebido nro. 77/2004
Oficio CMSP 95/2019 de 13/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
12/02/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |